Você já pensou em abrir uma empresa especializada em administrar os bens imóveis de terceiros? Este é o significado de ter uma holding patrimonial, que traz uma série de vantagens a seus sócios.
Esse tipo de empresa pode ser aberta para vários motivos, incluindo administrar melhor o patrimônio familiar e reduzir a carga tributária.
Neste artigo, vamos te explicar de forma simples o que é esse tipo de organização e quais os principais benefícios. Continue a leitura!
O que é holding patrimonial?
Ao gravar o significado de “holding”, fica mais simples entender. Trata-se de um verbo em inglês (to hold) que quer dizer manter, reter, segurar.
Uma holding patrimonial é uma empresa que é aberta unicamente para administrar bens imóveis próprios, de membros da família ou de terceiros – que, no caso, tornam-se sócias dessa empresa, obtendo, cada uma delas, uma cota.
A holding patrimonial também é chamada de “administradora de bens próprios” e é muito utilizada para antecipar heranças e também gerenciar vários negócios familiares.
Esse tipo de empresa geralmente é criado para integralizar bens ao capital social de uma empresa, facilitando a gestão deles e gerando benefícios fiscais.
É importante dizer que uma holding patrimonial não exerce nenhuma função produtiva ou comercial. Ela apenas gerencia os bens de seus sócios.
Vamos a um exemplo simples: o Grupo Silvio Santos é uma holding patrimonial. Ela controla mais de 40 empresas, incluindo o SBT, as lojas que compõem o Baú da Felicidade e a empresa de cosméticos Jequiti.
Isso significa que cada uma dessas empresas têm suas atividades comerciais e suas rotinas, mas é o Grupo Silvio Santos que controla e administra suas ações, pois isso gera uma série de vantagens, como veremos mais adiante aqui no artigo.
A holding patrimonial também pode ser aberta para gerenciar o patrimônio familiar. Se, por exemplo, uma pessoa tem imóveis em seu nome, ela pode abrir a empresa e tornar os familiares seus sócios, facilitando os procedimentos de herança e doações.
A lei que rege esse tipo de empresa é a Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre a Sociedade por Ações.
Uma holding patrimonial é uma empresa que pode ser aberta como Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (SA) – no modelo anônimo, é possível acrescentar ao quadro de acionistas pessoas de fora da família.
Quais as vantagens da holding patrimonial?
Eis alguns benefícios da abertura de uma holding patrimonial:
Antecipação de herança com mais flexibilidade
As heranças e doações podem ser distribuídas por meio de cotas por meio de um planejamento sucessório. Nele, já fica estabelecida a divisão dos bens em caso de doação de cotas ou falecimento de um dos sócios.
Isso evita muita dor de cabeça, além de vantagens tributárias, como falaremos logo a seguir.
Evita o bloqueio de imóveis em caso de morte
Quando ocorre a morte de um dos titulares da holding, os imóveis não entram no inventário, mas apenas as cotas da empresa – que ficam bloqueadas até o final do processo.
Isso quer dizer que a holding pode continuar funcionando normalmente e operando sobre os imóveis, seja vendendo, comprando, alugando ou distribuindo lucros.
Redução da carga tributária
Com a holding patrimonial, a empresa reduz o valor do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, pois ele passa a incidir sobre o valor das cotas.
Em outras palavras, se os imóveis sofrerem uma valorização no mercado, o valor desse imposto continua o mesmo da época da integralização dos bens.
Redução do imposto sobre aluguel
Outra grande vantagem da holding familiar quando se integraliza imóveis é a redução do imposto sobre o valor do aluguel.
Na prática, como a holding passa a administrar a compra, venda e aluguel dos imóveis, por ser empresa, os impostos são menores.
Enquanto uma pessoa física pagaria uma alíquota que pode chegar a 27,5% sobre o aluguel recebido, uma empresa que opera sobre o Lucro Presumido paga alíquotas entre 11% e 14%. Ou seja, aumenta a margem de lucro.
Resumo: os 3 passos principais para abrir uma holding patrimonial
- Passo 1: Definir o tipo de sociedade (sociedade limitada ou anônima).
- Passo 2: Definir no contrato social quais bens serão integrantes da holding (bens móveis, imóveis, dinheiro, títulos, etc.).
- Passo 3: Escolher o regime de tributação que melhor se enquadra em seu caso.
Os demais passos são basicamente os mesmos do processo de abertura de outras empresas em geral.
Mas se você quiser entender detalhadamente todos os procedimentos que envolvem a abertura e gestão de uma holding patrimonial, aqui na Meta nós sempre oferecemos cursos sobre o tema!
Acesse agora mesmo a nossa página de cursos ou entre em contato com a nossa equipe para saber a data do próximo treinamento de holding patrimonial.