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Holding patrimonial: entenda de uma vez por todas!

Holding patrimonial: o que é, as vantagens e quais os tipos?

Você já pensou em abrir uma empresa especializada em administrar os bens imóveis de terceiros? Este é o significado de ter uma holding patrimonial, que traz uma série de vantagens a seus sócios.

Esse tipo de empresa pode ser aberta para vários motivos, incluindo administrar melhor o patrimônio familiar e reduzir a carga tributária. 

Neste artigo, vamos te explicar de forma simples o que é esse tipo de organização e quais os principais benefícios. Continue a leitura!

O que é holding patrimonial?

Ao gravar o significado de “holding”, fica mais simples entender. Trata-se de um verbo em inglês (to hold) que quer dizer manter, reter, segurar.

Uma holding patrimonial é uma empresa que é aberta unicamente para administrar bens imóveis próprios, de membros da família ou de terceiros – que, no caso, tornam-se sócias dessa empresa, obtendo, cada uma delas, uma cota. 

A holding patrimonial também é chamada de “administradora de bens próprios” e é muito utilizada para antecipar heranças e também gerenciar vários negócios familiares. 

Esse tipo de empresa geralmente é criado para integralizar bens ao capital social de uma empresa, facilitando a gestão deles e gerando benefícios fiscais

É importante dizer que uma holding patrimonial não exerce nenhuma função produtiva ou comercial. Ela apenas gerencia os bens de seus sócios. 

Vamos a um exemplo simples: o Grupo Silvio Santos é uma holding patrimonial. Ela controla mais de 40 empresas, incluindo o SBT, as lojas que compõem o Baú da Felicidade e a empresa de cosméticos Jequiti. 

Isso significa que cada uma dessas empresas têm suas atividades comerciais e suas rotinas, mas é o Grupo Silvio Santos que controla e administra suas ações, pois isso gera uma série de vantagens, como veremos mais adiante aqui no artigo. 

A holding patrimonial também pode ser aberta para gerenciar o patrimônio familiar. Se, por exemplo, uma pessoa tem imóveis em seu nome, ela pode abrir a empresa e tornar os familiares seus sócios, facilitando os procedimentos de herança e doações. 

A lei que rege esse tipo de empresa é a Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre a Sociedade por Ações.   

Uma holding patrimonial é uma empresa que pode ser aberta como Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (SA) – no modelo anônimo, é possível acrescentar ao quadro de acionistas pessoas de fora da família. 

Quais as vantagens da holding patrimonial?

Eis alguns benefícios da abertura de uma holding patrimonial:

Antecipação de herança com mais flexibilidade

As heranças e doações podem ser distribuídas por meio de cotas por meio de um planejamento sucessório. Nele, já fica estabelecida a divisão dos bens em caso de doação de cotas ou falecimento de um dos sócios.

Isso evita muita dor de cabeça, além de vantagens tributárias, como falaremos logo a seguir. 

Evita o bloqueio de imóveis em caso de morte

Quando ocorre a morte de um dos titulares da holding, os imóveis não entram no inventário, mas apenas as cotas da empresa – que ficam bloqueadas até o final do processo.

Isso quer dizer que a holding pode continuar funcionando normalmente e operando sobre os imóveis, seja vendendo, comprando, alugando ou distribuindo lucros. 

Redução da carga tributária

Com a holding patrimonial, a empresa reduz o valor do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, pois ele passa a incidir sobre o valor das cotas.

Em outras palavras, se os imóveis sofrerem uma valorização no mercado, o valor desse imposto continua o mesmo da época da integralização dos bens. 

Redução do imposto sobre aluguel

Outra grande vantagem da holding familiar quando se integraliza imóveis é a redução do imposto sobre o valor do aluguel.

Na prática, como a holding passa a administrar a compra, venda e aluguel dos imóveis, por ser empresa, os impostos são menores. 

Enquanto uma pessoa física pagaria uma alíquota que pode chegar a 27,5% sobre o aluguel recebido, uma empresa que opera sobre o Lucro Presumido paga alíquotas entre 11% e 14%. Ou seja, aumenta a margem de lucro

Resumo: os 3 passos principais para abrir uma holding patrimonial

  • Passo 1: Definir o tipo de sociedade (sociedade limitada ou anônima).
  • Passo 2: Definir no contrato social quais bens serão integrantes da holding (bens móveis, imóveis, dinheiro, títulos, etc.).
  • Passo 3: Escolher o regime de tributação que melhor se enquadra em seu caso.

Os demais passos são basicamente os mesmos do processo de abertura de outras empresas em geral. 

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