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Planejamento tributário para 2022: como realizá-lo?

Como realizar um planejamento tributário eficiente para 2022?

A gente piscou e o fim do ano já está aí, não é mesmo? Então, é hora de arregaçar as mangas para realizar o planejamento tributário para 2022.

Se você é um contador que lida com diferentes empresas, já sabe o quão importante é fazer um bom planejamento tributário. No entanto, com a correria dos balanços do final do ano, nem sempre a empresa fica com um tempo hábil para essa tarefa.

Por isso, confira nossas dicas para você cumprir essa missão e entrar em 2022 ainda mais preparado!

O que é um planejamento tributário eficiente?

Vamos relembrar o conceito de planejamento tributário. Trata-se de um estudo de como será a gestão do pagamento dos tributos e impostos de uma empresa, além de planejar como os valores podem ser reduzidos de forma legal.

Ou seja: é o planejamento do cumprimento de todas as obrigações fiscais da empresa, de modo que ela continue funcionando plenamente. 

Mas por que separar um tempo para o planejamento tributário? Por um objetivo principal: diminuir as despesas das empresas

Ao aliviar a carga tributária – o que também é conhecido como elisão fiscal, o empreendimento fica mais competitivo no mercado, já que consegue diminuir seus custos de funcionamento. Não podemos nos esquecer de que o Brasil é um país com alta carga tributária. Então, quanto melhor o planejamento, maior o alívio fiscal das empresas.

Leia também: O que mudará com a Reforma Tributária? 

Quais são os tipos de planejamento tributário?

O planejamento tributário é dividido em duas categorias, sendo que as duas precisam ser realizadas.

Vejamos:

Planejamento tributário estratégico

Nessa fase, é preciso conferir se a empresa está enquadrada no regime tributário mais conveniente e que alivie a carga de tributos, dentro das exigências legais.

Para isso, o contador precisa conferir uma série de particularidades, como o ramo da empresa, o capital, a estrutura, o faturamento do último ano, etc. Pode ser que nessa análise, ele chegue à conclusão que é possível readaptar os impostos e tributos da empresa, enxugando os gastos. 

Planejamento tributário operacional

Depois de realizado o planejamento estratégico, é hora de adaptar todos os procedimentos da empresa para que ela consiga cumprir as exigências legais. 

Por exemplo: para que os impostos sejam pagos até os prazos de vencimento, é preciso que eles estejam incluídos na rotina de trabalho do departamento contábil e financeiro. 

Consequentemente, os demais departamentos precisam estar alinhados para entregar os dados corretos e no prazo certo, para que os dois departamentos gerem as guias e façam os pagamentos.  

Como colocar em prática o planejamento tributário? 

Você pode realizar um planejamento tributário eficiente ao colocar em práticas estes 5 passos:

Passo 1: Coletar informações sobre a empresa

Nessa etapa, é preciso reunir a equipe administrativa da empresa e também da contabilidade para coletar dados que identifiquem a situação tributária da empresa.

Exemplos de dados:

  • Atual regime tributário;
  • Porte da empresa;
  • Atividades em que a empresa se enquadra;
  • Tipos de produtos ou serviços comercializados;
  • Atividades contábeis, financeiras e administrativas.

Passo 2: Análise da natureza jurídica atual da empresa

Com base nos dados obtidos no passo anterior, é hora de avaliar se a empresa está inserida na natureza jurídica correta ou se é necessário realizar outro enquadramento, respeitando os limites de faturamento.

Atualmente, existem 25 tipos de natureza jurídica (MEI, EPP, Ltda, etc.) e cada uma delas tem suas características, legislações e imposições. É preciso que a empresa seja enquadrada em um regime que não consuma muito seus custos – lembre-se de que o planejamento tributário é para diminuir as despesas. 

Passo 3: Escolha do melhor regime tributário para a empresa

Este passo é muito importante, já que nele se define o regime tributário que mais se adapta à empresa. E, a partir dessa escolha, é possível saber a quantidade e o valor dos tributos que serão cobrados.

Atualmente, existem três regimes tributários no Brasil:

  • Simples Nacional: que simplifica e unifica vários impostos em uma única guia, sendo a escolha para micro e pequenas empresas;
  • Lucro Real: obrigatório para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano;
  • Lucro Presumido: tem taxas específicas de acordo com cada lucro apurado.

Passo 4: Criação do Plano Tributário

Aqui começa a etapa do planejamento tributário operacional, o que exige tempo e muito estudo.

É hora de saber como a empresa pode operar dentro do regime tributário escolhido, de forma que seus gastos com os impostos sejam minimizados sem que a empresa transgrida a lei. 

Como os tributos impactam diretamente no lucro da empresa? O que pode ser feito para que eles não impactem no valor final dos produtos? Será que a empresa pode utilizar alguma vantagem do regime tributário escolhido que ainda seja desconhecida? 

Além disso, inclua em seu planejamento tributário:

  • objetivos;
  • metas;
  • cronograma;
  • prazos;
  • operações necessárias, etc. 

Passo 5: Revisão e ajustes do planejamento tributário

O planejamento tributário é um trabalho que não tem fim. É necessário sempre realizar uma revisão para conferir se os resultados estão saindo conforme os objetivos traçados.

Na prática, você pode realizar reuniões ao longo do ano entre os administradores da empresa e a contabilidade para essa análise. E não hesite em recalcular a rota, caso seja necessário. 

Quer entender mais sobre o tema? Faça um treinamento completo com profissionais experientes no tema aqui: Mesa Redonda: Planejamento Tributário

No próximo post, saiba como calcular a margem de lucro das empresas que fazem parte da sua carteira de clientes.

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